Categoria: <span>Notícias Jurídicias</span>

O ministro Edson Fachin encaminhou nesta sexta-feira (11) ofício ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, com o relatório estatístico dos processos relativos à operação. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta sexta-feira (11), relatório estatístico atualizado da prestação jurisdicional do gabinete nos processos referentes à Operação Lava-Jato. Desde fevereiro de […]

O recurso extraordinário, com repercussão geral, foi interposto por pais que, por seguirem a filosofia vegana, se contrapõem à vacinação. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo como fundamento convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência de […]

Assista à sessão ao vivo pelo nosso canal da Justiça do Trabalho da Oitava Região no youtube. O Tribunal Pleno da Oitava região realizará mais uma sessão ordinária on-line, a partir das 10h, na próxima segunda-feira (14). A reunião ocorrerá por meio de videoconferência, através da plataforma Google Meet, e, também será transmitida pelo Canal da […]

Os serventuários da JT8 produziram um total de 84.564 atos judiciais no Pará e Amapá Os serventuários da Justiça do Trabalho da Oitava Região produziram um total de 84.564  atos judiciais no Pará e Amapá durante a semana de  31/08/2020 a 06/09/2020. A produtividade da JT8 nesse período teve um total de 2.118 casos julgados em 1º e 2º graus […]

Documento estabelece as etapas para a retomada, mas a volta fica condicionada a chegada dos materiais da licitação nacional do TST. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região publicou nesta sexta-feira (11.09) o Ato Conjunto PRESI/CR n°. 15/2020, instituindo protocolo para a retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias […]

​​​​​​​O calendário orienta população, advogados, entre outros interessados no funcionamento do tribunal. Os interessados em saber como será o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região no ano de 2021 já podem ter acesso ao calendário oficial de feriados e pontos facultativos da instituição. A portaria PRESI nº 481, aprovada no dia 26 de agosto de […]