Documento estabelece as etapas para a retomada, mas a volta fica condicionada a chegada dos materiais da licita\u00e7\u00e3o nacional do TST.<\/strong> O Tribunal Regional do Trabalho da 8\u00aa Regi\u00e3o publicou nesta sexta-feira (11.09) o Ato Conjunto PRESI\/CR n\u00b0. 15\/2020, instituindo protocolo para a retomada gradual dos servi\u00e7os presenciais no \u00e2mbito das unidades administrativas e judici\u00e1rias do Par\u00e1 e Amap\u00e1. Assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, e pela corregedora regional, desembargadora Graziela Leite Colares, o documento n\u00e3o define uma data para o in\u00edcio do retorno, fixando o condicionamento a chegada dos EPI’s necess\u00e1rios para a seguran\u00e7a de todos, mas estabelece cinco etapas para a volta \u00e0 as atividades presenciais no \u00e2mbito\u00a0da OItava Regi\u00e3o Trabalhista.\u00a0 Para o retorno gradual dos servi\u00e7os presenciais, foram observados as diretrizes do CNJ, os normativos do Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os protocolos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), as recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e os estudos t\u00e9cnicos realizados pelo Comit\u00ea de Retomada do Servi\u00e7o P\u00fablico P\u00f3s-Crise (Portaria PRESI n\u00ba 350, 04\/06\/20) e pelas Comiss\u00f5es respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o dos Planos de A\u00e7\u00f5es Setoriais (Portaria PRESI n\u00ba 351, 04\/06\/20). Em regime de trabalho remoto integral desde o dia 20 de mar\u00e7o, o TRT8 restabelecer\u00e1 o trabalho presencial em etapas, uma preliminar e quatro intermedi\u00e1rias. A etapa 3 j\u00e1 permitir\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o presencial de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento e o retorno integral deve ocorrer na etapa 4. Mas, se houver o agravamento das condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, a Presid\u00eancia do Tribunal poder\u00e1 decidir pelo retorno a etapas anteriores at\u00e9 que haja situa\u00e7\u00e3o de controle da Covid-19. Conhe\u00e7a as etapas da\u00a0 retomada<\/strong> Preliminar: retorno ao regime presencial das unidades executoras das atividades essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o m\u00ednima do tribunal;<\/p>\n\n\n\n Intermedi\u00e1ria 1: retorno ao regime presencial, no limite m\u00e1ximo de 30% das equipes de servidores das unidades judiciais, no hor\u00e1rio de 8h \u00e0s 14h, autorizando-se, caso necess\u00e1rio, a perman\u00eancia do trabalho integralmente remoto; Intermedi\u00e1ria 2: eleva\u00e7\u00e3o do limite de presen\u00e7a de servidores da \u00e1rea judicial para at\u00e9 50% do quadro de cada unidade, e retorno ao regime presencial no limite m\u00e1ximo de 30% das equipes de servidores de cada unidade administrativa no hor\u00e1rio das 8h \u00e0s 14h, autorizando-se, caso necess\u00e1rio, a perman\u00eancia do trabalho integralmente remoto; Intermedi\u00e1ria 3: limite de presen\u00e7a de servidores elevado para at\u00e9 50% do quadro de cada unidade, autorizando-se a realiza\u00e7\u00e3o presencial de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento; Intermedi\u00e1ria 4: possibilidade de retorno integral das atividades em regime presencial. Medidas de seguran\u00e7a<\/strong> Uma s\u00e9rie de medidas est\u00e3o sendo tomadas para que o retorno presencial ocorra de forma segura. O uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o facial ser\u00e1 item obrigat\u00f3rio para entrar e permanecer nas depend\u00eancias do Tribunal. Tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a aferi\u00e7\u00e3o da temperatura no acesso aos pr\u00e9dios do Regional e a descontamina\u00e7\u00e3o das m\u00e3os. Al\u00e9m disso, o Tribunal disponibilizar\u00e1 m\u00e1scaras face shield para uso pelos servidores respons\u00e1veis pelo atendimento ao p\u00fablico nos balc\u00f5es das recep\u00e7\u00f5es do Edif\u00edcio Sede, Anexo V, Foros e Varas do Trabalho e da Coordenadoria de Sa\u00fade, bem como para m\u00e9dicos, odont\u00f3logos, psic\u00f3logo, servidores da \u00e1rea de Seguran\u00e7a e Oficiais de Justi\u00e7a em dilig\u00eancias externas.<\/p>\n\n\n\n Como medida de preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus, o acesso de magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica, advogados, peritos e auxiliares da Justi\u00e7a \u00e0s depend\u00eancias do Tribunal ser\u00e1 precedido da demonstra\u00e7\u00e3o da necessidade de atendimento presencial. Com o acesso limitado, os elevadores operar\u00e3o com lota\u00e7\u00e3o reduzida e alguns setores permanecer\u00e3o fechados como a Biblioteca, o Memorial e o Protocolo. As unidades judici\u00e1rias e administrativas que tem atendimento ao p\u00fablico externo e interno permanecer\u00e3o com o atendimento virtual. E, ficam suspensos todos os eventos presenciais em locais fechados e vedadas as reuni\u00f5es\u00a0 presenciais com mais de 04 (quatro) pessoas, com est\u00edmulo \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es por meio remoto. Protocolos de higiene e limpeza<\/strong> O retorno acarretar\u00e1 em r\u00edgidos protocolos de higiene. Haver\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel em locais estrat\u00e9gicos e ser\u00e1 realizada a limpeza das unidades, com dedetiza\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o das \u00e1reas. As esta\u00e7\u00f5es de trabalho ser\u00e3o limpas com maior frequ\u00eancia e ser\u00e1 recomendado o uso de ventila\u00e7\u00e3o natural com a abertura de portas e janelas. Durante a vig\u00eancia das regras, as janelas dever\u00e3o permanecer abertas durante todo o expediente, priorizando-se a ventila\u00e7\u00e3o natural ao funcionamento do sistema de ar condicionado.
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